Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- TJ-RS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1927223
Dirceu é noivo de Berenice e, para forçá-la ao casamento,
impediu-a de usar qualquer método contraceptivo. Em
virtude disso, Berenice descobriu que estava grávida de
dois meses, embora ainda se recusasse ao matrimônio.
Não satisfeito, Dirceu passou a usar a condição de Berenice
para chantageá-la, chegando até a propor-lhe suborno
para que o casamento acontecesse. Com base na narrativa
hipotética e nas formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, presentes na Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340/2006), o tipo de violência que Dirceu está
cometendo contra Berenice é:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.