Os servidores estaduais Wilson, secretário de escola, e Ana, professora de português, são um casal e adotaram…

Question

Os servidores estaduais Wilson, secretário de escola, e Ana, professora de português, são um casal e adotaram juntos uma criança de 5 anos de idade. Na situação descrita, podemos afirmar que como servidores adotantes, conforme o art. 3º da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, eles

Accepted Answer

terão o período da licença concedido, considerado de efetivo exercício para todos os efeitos.

Answer

terão, ambos, direito a 180 dias de licença com vencimento ou remuneração parcial.

Answer

não fazem jus a licença, pois ela somente é concedida aos pais de crianças adotadas até 1 ano de idade.

Answer

não terão direito à licença, pois, diferente dos legítimos, filhos adotados não dão aos servidores esse direito.

Answer

terão, garantido ao pai, o direito a uma licença de 90 dias, e, a mãe, a 10 dias.

Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.054 de 2008 - Amplia os Períodos da Licença à gestante, da…

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