Gabarito: Alternativa B.
Segundo a Constituição Federal é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da…
VUNESP · 2025
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei…
FCC · MPU · 2007
Zileide é proprietária de um terreno urbano de 250 m 2 e tem a posse de outro imóvel constituído de um terreno, com uma casa de 90 m 2 , também em…
VUNESP · 2022
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir,…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
Considere, por hipótese, que um aumento praticado pelas distribuidoras de gás de cozinha (GLP) no Brasil esteja dificultando a utilização do gás por…
CESPE / CEBRASPE · 2002
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