Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-CE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1952869
À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,
FCC · MPE-PE · 2018
De acordo com a CF, aplicam-se aos membros do Ministério Público de Contas os mesmos direitos, as mesmas vedações e a mesma forma de investidura dos…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Os membros da defensoria pública não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo com as regras…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Com base nas funções essenciais à justiça, é correto afirmar que
Instituto AOCP · TJ-PR · 2025
Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e
FCC · TCE-CE · 2015
Gabarito: Alternativa B.
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