Caio foi denunciado por homicídio doloso, com a denúncia distribuída ao Tribunal do Júri. Encerrada a…

Question

Caio foi denunciado por homicídio doloso, com a denúncia distribuída ao Tribunal do Júri. Encerrada a primeira fase, o juiz se convence de que o dolo não restou demonstrado, vislumbrando crime culposo. Sobre a definição jurídica diversa nesse cenário, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O juiz deve proferir decisão de desclassificação, remetendo o feito ao juízo competente para o julgamento do crime culposo, e não aplicar a emendatio libelli em sentença de mérito condenatória.

Answer

O juiz, na fase do art. 383, deve aplicar a emendatio libelli e condenar desde logo por homicídio culposo, encerrando o feito.

Answer

O juiz deve absolver sumariamente o acusado, pois a ausência de dolo afasta a tipicidade da conduta.

Answer

O juiz deve pronunciar o réu e submetê-lo ao Tribunal do Júri, que decidirá sobre a existência de dolo ou culpa.

Answer

O juiz deve abrir vista ao Ministério Público para aditamento em 5 dias, aplicando a mutatio libelli.

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