Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Se um militar instiga outro a cometer deserção, mas o instigado desiste por vontade própria antes de qualquer ato executório, o instigador será…

CFP · PMAL · 2026

O aspirante a oficial, enquanto não promovido a segundo-tenente, não é considerado oficial para fins do §5º do art. 53 do CPM.

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Acerca do concurso de agentes no Codigo Penal Militar, julgue o item a seguir: O CPM adota a teoria monista ou unitaria, segundo a qual todos os que…

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Julgue: A determinacao, forma de concurso de agentes, ocorre quando o agente resolve por outro a pratica do crime, cabendo ao determinado a execucao.

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Julgue o item: O CPM trata o concurso de agentes nos artigos 53 e 54, sendo o art. 53 dedicado as regras gerais e o art. 54 a impunibilidade dos atos…