Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do concurso de agentes, julgue: O militar da reserva pode ser considerado cabeca por hierarquia quando concorre com militares da ativa de…

CFP · PMAL · 2026

A regra da incomunicabilidade das circunstâncias pessoais é idêntica no CPM e no CP comum, com as mesmas exceções previstas em ambos os códigos.

CFP · PMAL · 2026

Se um militar instiga outro a cometer deserção, mas o instigado desiste por vontade própria antes de qualquer ato executório, o instigador será…

CFP · PMAL · 2026

O aspirante a oficial, enquanto não promovido a segundo-tenente, não é considerado oficial para fins do §5º do art. 53 do CPM.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no Codigo Penal Militar, julgue o item a seguir: O CPM adota a teoria monista ou unitaria, segundo a qual todos os que…