Nos termos do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento institucional é medida:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:
Fundação La Salle · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2022
A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, define em seu artigo 19,…
NC-UFPR · Prefeitura de Araucária - PR · 2010
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à família natural, é incorreto afirmar:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Viçosa - MG · 2023
Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:
VUNESP · TJ-RJ · 2011
Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infância e Juventude, nesta Capital, o magistrado competente tomou co- nhecimento de que um…
Gabarito: Alternativa B.
FCC · DPE-SP · 2013
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