Maria, servidora estável, foi inabilitada em estágio probatório relativo a outro cargo e, por isso, deve ser…

Question

Maria, servidora estável, foi inabilitada em estágio probatório relativo a outro cargo e, por isso, deve ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado. Ocorre que esse cargo de origem já se encontra provido. Com base na Lei Complementar Estadual nº 122/1994, qual a consequência correta?

Accepted Answer

Maria será aproveitada em outro cargo, na forma do artigo 30.

Answer

Maria permanecerá no novo cargo, ficando sem efeito a inabilitação no estágio probatório.

Answer

Maria será exonerada do serviço público, pois não há cargo disponível para reconduzi-la.

Answer

Maria será posta obrigatoriamente em disponibilidade até a abertura de vaga em seu cargo de origem.

Answer

Maria terá direito a indenização pela impossibilidade de retorno ao cargo de origem.

Questão de Lei Complementar Estadual nº 122/1994Reintegração, recondução e aproveitamento (arts. 28 a 32)

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