Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento
- Banca:
- PS Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Siderópolis - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3830941
De acordo com o Art. 59-A do ECA, as
instituições sociais ______ ou ______ que
desenvolvam atividades com crianças e
adolescentes e que recebam recursos públicos
deverão exigir e manter certidões de antecedentes
criminais de todos os seus colaboradores, as quais
deverão ser atualizadas a cada _______ Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE
as lacunas: