Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- FUNTEF - PR
- Órgão:
- UTFPR
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3710597
Pesquisas e dados estatísticos apontam que o
número de jovens no Brasil aumenta gradativamente.
Diante das demandas legítimas de proteção dos
direitos da juventude e da necessidade de estabelecer
diretrizes para uma política nacional voltada a este
segmento social a Lei nº 12.852/2013 foi
promulgada, dando origem ao Estatuto da Juventude.
Para efeitos deste Estatuto são considerados jovens:
Assinale a alternativa correta:

