Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3138784
A Lei Federal nº 12.852/2013, conhecida como Estatuto
da Juventude, foi sancionada com o objetivo de
estabelecer direitos e políticas públicas específicas para os jovens no Brasil. Registre V para verdadeiro e F para
falso nas afirmativas sobre os direitos dos jovens
definidos nesse Estatuto.
(__)O jovem tem direito à participação social e política e
na formulação, execução e avaliação das políticas
públicas de juventude. (__)O jovem tem direito à educação de qualidade, com a
garantia de educação básica, obrigatória e gratuita,
inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade
adequada. (__)O jovem tem direito à educação superior, em
instituições públicas ou privadas, com variados graus de
abrangência do saber ou especialização do
conhecimento, observadas as regras de acesso de cada
instituição.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
da Juventude, foi sancionada com o objetivo de
estabelecer direitos e políticas públicas específicas para os jovens no Brasil. Registre V para verdadeiro e F para
falso nas afirmativas sobre os direitos dos jovens
definidos nesse Estatuto.
(__)O jovem tem direito à participação social e política e
na formulação, execução e avaliação das políticas
públicas de juventude. (__)O jovem tem direito à educação de qualidade, com a
garantia de educação básica, obrigatória e gratuita,
inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade
adequada. (__)O jovem tem direito à educação superior, em
instituições públicas ou privadas, com variados graus de
abrangência do saber ou especialização do
conhecimento, observadas as regras de acesso de cada
instituição.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.