Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2019676
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar
C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Ao adolescente de até 14 anos de idade, são assegurados
os direitos trabalhistas e previdenciários. ( ) Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, é assegurada
bolsa de aprendizagem.