Gabarito: Alternativa D.
Acerca dos efeitos da condenação criminal, nos termos da legislação vigente, analise as afirmativas a seguir. I. Para efeito de aplicação do confisco…
FGV · 2024
Joel, servidor do Detran, foi condenado definitivamente à pena de 3 anos de reclusão substituída por duas restritivas de direito e multa, pela…
FGV · 2025
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. Presentes os requisitos…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Acerca do tema do livramento condicional, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática…
FGV · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
