Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão…

Question

Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol. Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam, embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no naufrágio.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que

Accepted Answer

Jacó praticou o crime de homicídio.

Answer

Jacó agiu em legítima defesa, pois não é obrigado a sacrificar sua vida para salvar a vida de outra pessoa.

Answer

Jacó agiu em estado de necessidade, pois o risco de morte para ambos exclui a ilicitude de seu comportamento.

Answer

Jacó não teve intenção de matar e, portanto, agiu no exercício regular do direito de salvar sua própria vida.

Answer

Jacó e Isaque assumiram livremente o risco de se lançarem ao mar sem saberem nadar, logo, não há conduta ilícita.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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