Gabarito: ERRADO.
Considere as assertivas a seguir sobre detração penal e a vedação à execução provisória da pena. I. A detração computa na pena o tempo de prisão…
CFP · Banca própria · 2026
Regiões Nos termos do Código de Processo Penal, constitui medida cautelar diversa da prisão
Instituto AOCP · DEPPEN-PR · 2024
João foi preso em flagrante por furto qualificado e, lavrado o auto de prisão em flagrante, os autos foram encaminhados ao juiz competente. Sobre o…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021
Mário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir dessa situação hipotética,…
CESPE / CEBRASPE · SEGESP-AL · 2013
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