Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

O Ministério Público, após o trânsito em julgado de sentença que absolveu o acusado, obteve provas robustas e novas que, segundo entende,…

CFP · Banca própria · 2026

Rafael foi definitivamente condenado por estelionato. Posteriormente, descobriu-se que o documento pericial que embasou a condenação era falso, fato…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca dos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial dominantes.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Analise as hipóteses de cabimento da revisão criminal previstas no art. 621 do CPP: I. Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso…

CFP · Banca própria · 2026

Após o trânsito em julgado de condenação, a defesa descobriu testemunha até então desconhecida cujo depoimento, se considerado, conduziria à…