Nos termos da Constituição Federal, podem ser categorizados como servidores públicos

Question

Accepted Answer

os titulares de cargo, emprego ou função junto à Administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Answer

os titulares de cargo, emprego ou função junto à Administração direta e indireta do estado, desde que admitidos por concurso público ou processo de seleção.

Answer

os empregados públicos contratados por pessoa jurídica de direito público ou privado integrante da Administração pública indireta do Estado, sejam elas exploradoras de serviço público ou de atividade econômica.

Answer

os titulares de cargo ou função junto à Administração direta, excluindo os empregados públicos e os titulares de função junto à Administração indireta.

Answer

todos os agentes em colaboração com a Administração pública, inclusive os contratados para prestação de serviços, desde que a contratação se dê por meio de procedimento licitatório.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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