Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q555074

O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada

Apor ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do in dubio pro reo.Bpor mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.Cpelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação.Dporque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.

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Gabarito: Alternativa B.

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