Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O texto seguinte servirá de base para responder à
questão.

"Pesquisas realizadas pelo escritório regional da Europa
da OMS mostraram que o uso de mídias artísticas no
cuidado da saúde pode ter uma variedade de benefícios.
Segundo um relatório divulgado em 2019 e que analisou os resultados de mais de 3 mil estudos, as artes têm um
papel importante na prevenção de problemas de saúde,
na promoção da saúde humana como um todo e no
gerenciamento e tratamento de doenças ao longo da
vida. Por exemplo, estudos de intervenções artísticas
específicas, que incluíram canto, percussão em grupo,
magia, dança, fotografia diária e visitas a instituições
culturais, mostraram impactos positivos em todos os
tipos de bem-estar individuais e sociais, com melhorias
em vitalidade, rejuvenescimento, resiliência, propósito e
qualidade de vida. O relatório da OMS também afirma
que atividades como fazer e ouvir música, dança, artes
plásticas e visitas a locais culturais estão associadas ao
controle e prevenção do estresse e a um menor nível de
ansiedade, podendo ainda reduzir o risco de
desenvolvimento de transtornos mentais, como
depressão, tanto na adolescência como na velhice. 'A
participação em atividades artísticas pode aumentar a
auto-estima, a autoaceitação e a autoconfiança, que
ajudam a proteger contra transtornos mentais. Por
exemplo, crianças e adolescentes que participam de
atividades artísticas têm melhora nos níveis de
bem-estar, socialização e resiliência', afirma o
documento da OMS"

(NATIONAL GEOGRAPHIC
BRASIL, 2023)
NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL. Como a arte pode ajudar a
melhorar a saúde mental. 2023. Disponível em:
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/06/como-a-artepode-ajudar-a-melhorar-a-saude-mental . Acesso em: 1 dez. 2025.