Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3966368
Uma escola discutiu que a legislação brasileira
trata da proteção legal dos jovens. O Estatuto da
Criança e do Adolescente é essa lei que garante
direitos e proteção integral.
De acordo com o art. 1º do ECA, esta lei dispõe
sobre:
trata da proteção legal dos jovens. O Estatuto da
Criança e do Adolescente é essa lei que garante
direitos e proteção integral.
De acordo com o art. 1º do ECA, esta lei dispõe
sobre: