Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente…

Question

Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente juízo pela prisão temporária do indiciado. Nessa situação,

Accepted Answer

a prisão não poderá ser decretada após a fase inquisitória da persecução penal.

Answer

a prisão requerida apenas poderá ser decretada para se inquirir o indiciado, devendo a autoridade policial, após o ato, representar pela sua soltura.

Answer

mesmo que a autoridade policial não tivesse requerido a prisão temporária, o juiz poderia tê-la decretado de ofício.

Answer

caso se trate de crime hediondo, o prazo máximo da prisão eventualmente decretada será de noventa dias.

Answer

decretada a prisão temporária, o inquérito policial deverá ser concluído no prazo máximo de dez dias.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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