Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item. De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2019

É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que é inconstitucional a prisão decorrente de sentença de pronúncia, nos procedimentos do…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004

Uma vez decretada a prisão preventiva, e revogada por falta de motivos para que subsista, é vedado ao juiz decretá-la novamente.

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012

Considere as assertivas a seguir sobre a revisão periódica da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, do CPP) à luz do entendimento do STF. I.…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca da relação entre a prisão preventiva e as medidas cautelares diversas da prisão (art. 282 do CPP), assinale a alternativa correta.