Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q99257
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
CESPE / CEBRASPE · 2002
Considere: I. A perda do cargo, quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de…
FCC · 2006
Considere as afirmações a seguir. I. Segundo entendimentos doutrinário e jurisprudencial majoritários, levando-se em consideração o rol do artigo 61…
MPE-SP · 2019
Quanto às suas finalidades, segundo a teoria eclética ou conciliatória, a pena tem dupla função: punir o criminoso e prevenir a prática do crime.
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009
É certo afirmar: I. O reincidente condenado a detenção pode iniciar o cumprimento da sua pena no regime fechado. II. Tendo a pena finalidade…
IESES · 2012
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