O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados…

Question

O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária. (Website PROAC ICMS)

Assinale a alternativa que define qual empresa pode ser patrocinadora via PROAC ICMS.

Accepted Answer

Ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obrigações fiscais.

Answer

Qualquer pessoa jurídica ativa.

Answer

Empresas que atuem no setor comercial.

Answer

Associações de classe.

Answer

Pessoas físicas ou jurídicas sediadas no Estado de São Paulo.

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