Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.

Question

Accepted Answer

As espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade diretamente da CF.

Answer

O decreto legislativo é ato normativo secundário, cujo processo de elaboração está minuciosamente descrito na CF.

Answer

Normas constitucionais originárias são aquelas elaboradas pelo poder constituinte derivado.

Answer

As chamadas normas materialmente constitucionais são todas aquelas que integram a CF, independentemente de seu conteúdo.

Answer

A CF somente pode ser alterada pelo processo legislativo especial a que se submetem as leis complementares.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte