Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A embriaguez patológica é equiparada à doença mental no CPM, aplicando-se as regras do art. 48 do CPM.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A aferição da imputabilidade penal militar é feita no momento do interrogatório do…

CFP · PMAL · 2026

O agente imputável que pratica crime militar está sujeito à aplicação de pena, enquanto o inimputável pode receber medida de segurança.

CFP · PMAL · 2026

A medida de segurança no CPM tem dupla finalidade: prevenir a prática de novos crimes pelo inimputável e proporcionar tratamento médico adequado.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a imputabilidade diminuída do semi-imputável permite a cumulação de pena reduzida com medida de segurança.

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) pode ser considerado doença mental…