Gabarito: Alternativa E.
O Governador de determinado Estado da federação propõe arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal…
FCC · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2014
Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do…
VUNESP · 2019
A respeito de controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. Os tribunais de justiça possuem competência para julgar ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Servidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, obtém guarda de criança de dois anos de idade, em sede de…
FCC · DPE-AM · 2018
De acordo com o STF, compete ao tribunal de justiça do estado-membro julgar a ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto consista em lei ou ato…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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