Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1092953
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
A respeito de controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. Os tribunais de justiça possuem competência para julgar ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Servidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, obtém guarda de criança de dois anos de idade, em sede de…
FCC · DPE-AM · 2018
De acordo com o STF, compete ao tribunal de justiça do estado-membro julgar a ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto consista em lei ou ato…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Na hipótese de uma lei municipal em vigência que viola uma norma federal e que foi objeto de questionamento judicial, obter decisão, em última…
VUNESP · 2018
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2021
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