Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Telebras
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Especialista em Gestão de Telecomunicações - Contador
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-146089-090
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente.
A CF autoriza a criação de contribuições sociais, com o objetivo de financiar a educação.
A CF autoriza a criação de contribuições sociais, com o objetivo de financiar a educação.
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Gabarito: ERRADO.