Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SEFAZ-SE
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3641966

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), o imposto
seletivo

Apoderá incidir sobre operações com energia elétrica.Bnão poderá ter o mesmo fato gerador e base de cálculo de
outros tributos. Cserá não cumulativo, compensando-se o imposto devido pelo
contribuinte com o montante cobrado nas etapas anteriores. Dincidirá sobre exportações. Eterá alíquotas que serão fixadas por lei ordinária.

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Gabarito: Alternativa E.

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