Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: VUNESP
Ano:: 2008
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q60374

A contribuição de melhoria

Atem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.Btem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.Cpode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.Dnão permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

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Gabarito: Alternativa A.

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Assinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.

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