Pedro viajou para o exterior e comprou diversos eletrônicos. Ao voltar, ainda no aeroporto, declarou suas…

Question

Pedro viajou para o exterior e comprou diversos eletrônicos. Ao voltar, ainda no aeroporto, declarou suas compras às autoridades aduaneiras e pagou o devido imposto sobre a importação desses eletrônicos. Em termos de progressividade, o imposto sobre importação é

Accepted Answer

regressivo, pois a carga tributária em relação à renda diminui com o aumento da renda do contribuinte.

Answer

progressivo, pois é calculado com uma alíquota fixa, independente da base de cálculo.

Answer

regressivo, pois tem alíquota maior para os contribuintes cuja renda é mais elevada.

Answer

progressivo, pois é cobrado sobre o patrimônio, e não sobre a renda do contribuinte.

Answer

regressivo, pois é calculado sobre o valor adicionado ao produto em cada etapa de produção.

Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

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