De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade assegurada à criança e ao adolescente (Art. 4°, parágrafo único)…
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Segundo o Art. 2º da Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a opção que indica as idades que se…
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Um importante aspecto no alcance da Lei n o 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é a definição de quem são os sujeitos dos direitos nela…
VUNESP · 2025
Os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer forma de…
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Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
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