Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão:
- MPE-MG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2240867
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito
à liberdade assegurado a crianças e adolescentes,
é INCORRETO afirmar que é garantido:
(Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito
à liberdade assegurado a crianças e adolescentes,
é INCORRETO afirmar que é garantido: