Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- IBAM
- Órgão:
- Prefeitura de Cubatão - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3252884
O Artigo 16 delineia o direito à liberdade para
crianças e adolescentes, especificando várias
dimensões em que esse direito deve ser respeitado e
promovido. Cada inciso descreve uma área particular
da vida social e pessoal onde a liberdade deve ser
garantida. Acerca do assunto, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) O Artigo garante expressamente que crianças e
adolescentes tenham acesso a informações que
sejam apropriadas para sua faixa etária, contribuindo
para sua educação e desenvolvimento sem expô-los a conteúdo impróprio ou prejudicial. (__) O Artigo assegura que crianças e adolescentes
possam expressar suas opiniões e se comunicar
livremente, respeitando o direito de expressão como
um pilar fundamental da liberdade individual. (__) O inciso IX do artigo estabelece a privacidade e
proteção de dados pessoais, propondo a garantia de
que as informações pessoais de crianças e
adolescentes sejam protegidas contra uso indevido.
Este inciso reforçaria a importância da privacidade e
da segurança dos dados no contexto digital e físico,
especialmente relevante na era da informação e da
tecnologia. (__) O Artigo assegura o direito à liberdade religiosa,
permitindo que crianças e adolescentes pratiquem e
celebrem suas crenças religiosas sem
impedimentos, respeitando a pluralidade de religiões e a liberdade de culto.
A sequência está correta em:
crianças e adolescentes, especificando várias
dimensões em que esse direito deve ser respeitado e
promovido. Cada inciso descreve uma área particular
da vida social e pessoal onde a liberdade deve ser
garantida. Acerca do assunto, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) O Artigo garante expressamente que crianças e
adolescentes tenham acesso a informações que
sejam apropriadas para sua faixa etária, contribuindo
para sua educação e desenvolvimento sem expô-los a conteúdo impróprio ou prejudicial. (__) O Artigo assegura que crianças e adolescentes
possam expressar suas opiniões e se comunicar
livremente, respeitando o direito de expressão como
um pilar fundamental da liberdade individual. (__) O inciso IX do artigo estabelece a privacidade e
proteção de dados pessoais, propondo a garantia de
que as informações pessoais de crianças e
adolescentes sejam protegidas contra uso indevido.
Este inciso reforçaria a importância da privacidade e
da segurança dos dados no contexto digital e físico,
especialmente relevante na era da informação e da
tecnologia. (__) O Artigo assegura o direito à liberdade religiosa,
permitindo que crianças e adolescentes pratiquem e
celebrem suas crenças religiosas sem
impedimentos, respeitando a pluralidade de religiões e a liberdade de culto.
A sequência está correta em: