Gabarito: Alternativa E.
Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá acerca do pedido de registro partidário em decisão…
CESPE / CEBRASPE · 2009
O Tribunal Superior Eleitoral apreciou registro de candidatura de Pedro, brasileiro naturalizado, ao cargo de Deputado Federal por Pernambuco.…
CFP · Banca própria · 2026
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, aos direitos políticos e aos partidos…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
A Constituição Federal, ao tratar dos Direitos Políticos, determina casos de inelegibilidade, os quais, entre outros, podem ser estabelecidos por…
VUNESP · 2020
As idades mínimas de I - vinte e um, II - trinta, e III - trinta e cinco anos são condições de elegibilidade, respectivamente, para
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