Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- UECE-CEV
- Órgão:
- PGE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3204397
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educação básica obrigatória e…
FCC · DPE-SC · 2021
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue. Os estímulos previstos no § 4.º do artigo…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Norma Técnica do Ministério da Saúde para Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes prevê a possibilidade…
FCC · DPE-SP · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compõem: I. Embora a organização da…
FCC · TCE-SP · 2008
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