Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

O réu encontra-se recolhido em estabelecimento prisional localizado em comarca diversa daquela onde tramita a ação penal, mas dentro da circunscrição…

CFP · Banca própria · 2026

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais. Realizada a citação por hora certa,…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019

Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo, sob pena de nulidade absoluta.

CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção correta.