Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3612206
Os direitos assegurados no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem qualquer forma de
discriminação. Para efeito da proteção integral
prevista na legislação, o ECA estabelece critérios
etários específicos para definir quem é
considerado criança e quem é considerado
adolescente.
Considerando esse critério, assinale a alternativa
que corresponde corretamente à faixa etária de
uma criança, segundo o ECA:
do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem qualquer forma de
discriminação. Para efeito da proteção integral
prevista na legislação, o ECA estabelece critérios
etários específicos para definir quem é
considerado criança e quem é considerado
adolescente.
Considerando esse critério, assinale a alternativa
que corresponde corretamente à faixa etária de
uma criança, segundo o ECA: