Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Para que o furto se configure como crime militar, basta que a coisa subtraída pertença ao patrimônio militar, sendo irrelevantes as circunstâncias do…

CFP · PMAL · 2026

O crime de espionagem no CPM (art. 146) é crime contra a segurança externa do país, praticado por quem transmite informação reservada de caráter…

CFP · PMAL · 2026

O habeas data é o remédio constitucional adequado para questionar a legalidade de prisão decretada em crime impropriamente militar.

CFP · 2026

Quanto à determinação do momento da prática delitiva ( tempus delicti ), é correto afirmar que:

MPM · MPM · 2005

ACERCA DAS CAUSAS EXCLUDENTES DO CRIME, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA .