Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta .

Question

Accepted Answer

Há autorização constitucional tanto para a progressão de imposto de caráter pessoal, quanto para a progressão de imposto de caráter real.

Answer

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituí-lo.

Answer

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Answer

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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