Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q492572
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:
FGV · 2023
João, no dia 09/05/2023, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, foi condenado, pela…
FGV · 2023
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022
João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é
FCC · 2011
Os menores de dezesseis anos, por serem absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, não podem ser sujeito passivo de crime.
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2004
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