Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2251570
particular; a polícia investiga denúncias de maus-tratos. Novos casos foram descobertos após uma professora esconder
o celular e gravar. A polícia pediu à Justiça prisão temporária
dos donos. Procurados, os responsáveis pela escola não foram encontrados. Considerando o pressuposto, uma professora recém-contratada se escandalizou com o que presenciou, apesar de não ser a única funcionária da instituição. Em relação à situação hipotética, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as atividades a seguir.I. Interver, se a situação permitir, de forma segura e respeitosa para interromper qualquer ato de humilhação ou
violência que esteja ocorrendo. Deve-se buscar acalmar
a criança e garantir sua segurança imediata. II. Comunicar os pais da criança e orientá-los a lidar com a
situação em casa, sem envolver as autoridades ou outros
órgãos. III. Registrar formalmente a denúncia junto ao Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, para que seja feita uma
investigação e tomada de providências adequadas.
IV. Responsabilizar apenas os donos da escola, isentando os
funcionários de quaisquer responsabilidades no caso. Está correto o que se afirma em

