Gabarito: Alternativa B.
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue. O…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2015
Considere-se a seguinte afirmação doutrinária: Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é preciso que, além disso, seja…
Instituto Consulplan · 2024
Considere: I. Não provocação voluntária do perigo. II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o…
FCC · 2017
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo. I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente. II A…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
FCC · 2007
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