Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q856012
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo. I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente. II A…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
FCC · 2007
No ordenamento jurídico nacional, admitem-se, de forma expressa, as causas supralegais de exclusão de antijuridicidade.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Segundo o Código Penal, é correto afirmar que
FADESP · 2026
Segundo o Código Penal, é correto afirmar que
FADESP · 2026
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item. As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal
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