Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q532439
A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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Cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2010
De acordo com a Constituição Federal, o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária é considerado
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2023
No que se refere às leis delegadas, de acordo com a Constituição Federal, a delegação ao Presidente da República terá a forma de
Gabarito: Alternativa D.
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