Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse…

CESPE / CEBRASPE · TJ-RR · 2012

O juiz, ao final da primeira fase do procedimento do júri, convence-se da materialidade do fato e de indícios suficientes de autoria, mas verifica…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre os procedimentos comuns no Código de Processo Penal, considere a infração cuja sanção máxima cominada seja igual a 4 (quatro) anos de pena…

CFP · Banca própria · 2026

Determinado réu foi pronunciado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. No julgamento em plenário, os jurados, após reconhecerem a materialidade…

CFP · Banca própria · 2026

José foi pronunciado por homicídio qualificado. Ao final do julgamento em plenário, os jurados, por maioria, reconheceram que José não foi o autor do…