Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1054266

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão

Aao tesouro nacional, antes de distribuídos aos federados.Bà competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.Cao Poder Executivo, que distribuirá de acordo com a Constituição.Dà competência judiciária, considerando os poderes para os quais serão atribuídos.Eao direito da Secretaria da Fazenda, antecipadamente à atribuição definida.

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Gabarito: Alternativa B.

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