Questão de Direito TributárioCompetência Tributária
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2553375
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
CESPE / CEBRASPE · 2024
A União, no exercício da sua competência tributária,
VUNESP · 2017
Sobre o tema da competência tributária atribuída aos entes federados e suas características, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. A competência para a instituição de…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
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